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SOLUÇÕES
prazos processuais ANM
LEGISLAÇÃO
ANM avalia nova suspensão dos prazos para processos minerários
Agravamento da Covid-19 faz agência repensar prazos que voltariam a ser contados em 1º de janeiro
14 Janeiro 2021
LEGISLAÇÃO
Pandemia faz com que ANM suspenda prazos de processos até o fim do ano
Agência ainda estende por nove meses vigência de títulos minerários que venceriam até 31 de dezembro
10 Setembro 2020
LEGISLAÇÃO
ANM concede nova extensão de prazos de processos
Agência Nacional de Mineração prorroga data limite de prazos processuais e materiais para 31 de agos
03 Agosto 2020
LEGISLAÇÃO
MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19
Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral
18 Maio 2020
LEGISLAÇÃO
Coronavírus faz ANM estender novamente prazos para determinados processos
Agência Nacional de Mineração prorrogou para 31 de maio vencimentos que seriam no último dia 4
06 Maio 2020
BRASIL
ANM suspende prazos processuais diante de calamidade pública por coronavírus
Medidas relacionadas à estabilidade e segurança de barragens e protocolos online ficam inalteradas
26 Março 2020
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