ANM prorroga prazo para consulta pública de norma contra ouro ilegal

ANM prorroga prazo para consulta pública de norma contra ouro ilegal

Agência busca contribuições para norma de controle no combate a lavagem de pedras e metais preciosos...

Legislação

08 NOV 2022
Danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Defesa de vítimas de Brumadinho tem 90 dias para provar culpa da Tüv Süd

Justiça alemã ouviu testemunhas do rompimento da barragem da Vale, considerada estável pela empresa

Empresas

20 SET 2022
MP aciona Serra da Fortaleza Mineração por descaracterização de barragem em MG

MP aciona Serra da Fortaleza Mineração por descaracterização de barragem em MG

Órgão pede R$ 50 milhões de indenização por descumprimento de prazo para descaracterizar estrutura

Segurança

03 AGO 2022
Barragem dos Alemães, da Gerdau, em Ouro Preto (MG)

ANM abre prazo para envio de declaração de estabilidade de barragens

Mineradoras têm até 30 de junho para apresentar informações sobre estruturas

Segurança

01 JUN 2022
Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Justiça dá cinco dias para ANM explicar voto favorável a projeto da Tamisa

Decisão judicial de 2018 determina que agência indefira requerimentos na área da Serra do Curral

Minério de Ferro

17 MAI 2022
Samarco Germano

Samarco assina acordo com MP para descomissionar barragem em Mariana

Órgão afirma que medida foi saída encontrada para empresas que descumpriram prazo

Empresas

03 MAR 2022
Barragem Forquilha IV, da mina de Fábrica, da Vale, em Ouro Preto (MG/Divulgação

Vale terá de indenizar MG em R$ 236 mi por exceder prazo para eliminar barragens

Empresa assinou TAC com MP devido a fim de prazo previsto em lei para descomissionamento

Empresas

02 MAR 2022
Barargem do Pontal, da Vale, em Itabira

Vale pede prorrogação de prazo para descaracterizar 23 barragens em MG

Mineradoras têm até sexta-feira (25) para eliminar estruturas construídas a montante no Estado

Segurança

22 FEV 2022
Sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais/Divulgação

ALMG analisa projeto que amplia prazo para eliminação de barragens

Mineradoras precisam de mudança na lei para não sofrerem sanções após data limite de 25 de fevereiro...

Legislação

18 FEV 2022
Órgãos reiteram prazo para descaracterização de barragens em MG

Órgãos reiteram prazo para descaracterização de barragens em MG

Segundo Semad e MPMG, mineradoras que descumprirem medida podem sofrer sanções

Legislação

18 FEV 2022
Danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Fiemg aciona Justiça contra lei de barragens em MG

Empresas têm até o próximo dia 25 para acabar com estruturas construídas a montante no estado

Legislação

17 FEV 2022
Mineração de MG perde prazo para eliminar barragens e tenta evitar punições

Mineração de MG perde prazo para eliminar barragens e tenta evitar punições

Fiemg recorre à Justiça para impedir sanções como suspensão de licenças para operar

Legislação

10 FEV 2022