Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento

Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento

Mineradoras sustentam que exclusão em projeto de lei fere isonomia e traz insegurança jurídica

Legislação

11 MAR 2024
Minas Gerais tem alterações em normas ambientais

Minas Gerais tem alterações em normas ambientais

Entre as mudanças está programa para transformar parte de multas em projeto de recuperação de áreas

Legislação

10 DEZ 2019