O poder de polícia ambiental da ANM no novo regulamento do Código de Mineração

O poder de polícia ambiental da ANM no novo regulamento do Código de Mineração

Leia o artigo de opinião de Victor Athayde Silva, especialista em Direito Público

Opinião

28 AGO 2018
Ibram cobra do governo medidas para compensar oneração de custos na mineração

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Instituto afirma que medidas provisórias aprovadas no Congresso aumentam custos no setor

Brasil

30 NOV 2017
Agência reguladora da mineração é elogiada por senadores

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Medida provisória que criou a ANM foi aprovada de forma unânime

Legislação

29 NOV 2017
Dia decisivo para criação da ANM e mudanças no Código de Mineração

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Medidas provisórias precisam ser aprovadas hoje, caso contrário perderão a validade

Legislação

28 NOV 2017
Deputado impetra mandado de segurança contra MPs da mineração

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José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer evitar que projetos de conversão sejam deliberados

Legislação

27 NOV 2017
iron ore

Aumento da CFEM compromete minas de alto custo, diz Vale

Empresa espera que a Presidência vete alterações que foram feitas no texto original da MP 789

Brasil

23 NOV 2017
Deputados aprovam MP que cria a agência reguladora da mineração

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Parlamentares analisam possíveis emendas no texto da medida provisória

Legislação

23 NOV 2017
Senado aprova medida provisória da CFEM

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MP segue agora para a sanção presidencial

Brasil

23 NOV 2017
CURTAS: Empresário da mineração oferece obras de arte para pagar dívidas com MG

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Matéria-prima para construção; Simpósio de Geologia do Nordeste; Protesto contra mortes na mineração...

Finanças

22 NOV 2017
Câmara aprova MP dos royalties com alíquota do minério de ferro a 3,5%

Câmara aprova MP dos royalties com alíquota do minério de ferro a 3,5%

Alíquota, porém, pode diminuir segundo variáveis e chegar a 2% para não perder viabilidade econômica...

Brasil

22 NOV 2017
Deputados sofrem pressão de prefeituras por MP que altera alíquota da CFEM

Deputados sofrem pressão de prefeituras por MP que altera alíquota da CFEM

Início da votação da medida provisória 789 está prevista para esta tarde

Legislação

21 NOV 2017
Plenário pode votar hoje medidas provisórias da mineração

Plenário pode votar hoje medidas provisórias da mineração

No entanto, deputados devem votar antes três MPs sobre assuntos distintos

Legislação

21 NOV 2017