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SOLUÇÕES
mar de lama nunca mais
EMPRESAS
Vale terá de indenizar MG em R$ 236 mi por exceder prazo para eliminar barragens
Empresa assinou TAC com MP devido a fim de prazo previsto em lei para descomissionamento
02 Março 2022
EMPRESAS
Mineradoras fazem novo acordo para descomissionamento de barragem em MG
Empresas descumpriram prazo, que se encerrou nesta sexta-feira, e terão que pagar R$ 60 mi ao Estado
25 Fevereiro 2022
SEGURANÇA
Vale pede prorrogação de prazo para descaracterizar 23 barragens em MG
Mineradoras têm até sexta-feira (25) para eliminar estruturas construídas a montante no Estado
22 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
ALMG analisa projeto que amplia prazo para eliminação de barragens
Mineradoras precisam de mudança na lei para não sofrerem sanções após data limite de 25 de fevereiro
18 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Órgãos reiteram prazo para descaracterização de barragens em MG
Segundo Semad e MPMG, mineradoras que descumprirem medida podem sofrer sanções
18 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Fiemg aciona Justiça contra lei de barragens em MG
Empresas têm até o próximo dia 25 para acabar com estruturas construídas a montante no estado
17 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
MG concede licenças sem exigir compromisso financeiro de mineradoras
Lei prevê caução das companhias para cobrir possíveis danos socioambientais em caso de desastre
19 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO
PL que endurece regras para mineração em Minas Gerais é sancionado
Entre os principais pontos do texto, está a proibição da instalação de barragens a montante
25 Fevereiro 2019
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