Destruição causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana

Lula sanciona com vetos lei que protege atingidos por barragens

Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões

Legislação

15 DEZ 2023
MME promove uso de inspeção acreditada no setor mineral

MME promove uso de inspeção acreditada no setor mineral

Objetivo é dar celeridade a processos com melhores práticas regulatórias

Legislação

17 OUT 2023
STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA

STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA

Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral

Legislação

13 OUT 2023
ABPM defende deputada em coordenação de pesquisa mineral de frente parlamentar

ABPM defende deputada em coordenação de pesquisa mineral de frente parlamentar

Laura Carneiro terá como missão elaborar propostas para aumentar conhecimento mineral no país

Legislação

10 MAI 2023
STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro

Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal

Legislação

02 MAI 2023
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso

Grupo quer fortalecer ANM, modernizar legislação e criar fundo para indenizar vítimas de desastres

Sustentabilidade

23 MAR 2023
Exploração de ouro cresce na Amazônia venezuelana

Governo estuda retirar declaração de "boa-fé" de comércio de ouro

Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula

Legislação

24 FEV 2023
Exploração de ouro cresce na Amazônia venezuelana

ANM recebe contribuições para medidas de combate a ouro ilegal

Agência pretende elaborar norma para exercer "efetivo controle" sobre metal amarelo

Legislação

18 OUT 2022
Urânio explorado pela INB em Caetité, na Bahia/Divulgação

Setor nuclear defende maiores investimentos em proposta a presidenciáveis

Associação propõe aumentar exploração de reservas de urânio inclusive pela iniciativa privada

Outros

22 SET 2022
Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM

Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM

Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos

Nacional

16 SET 2022
Urânio explorado pela INB em Caetité, na Bahia/Divulgação

MP autoriza exploração de minérios nucleares por setor privado

Atribuição era exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME

Legislação

16 AGO 2022
Setor mineral recebe 11 novas resoluções na agenda regulatória entre 2020 e 2021

Setor mineral recebe 11 novas resoluções na agenda regulatória entre 2020 e 2021

Aproveitamento de rejeitos e uso de direitos minerários como garantias são destaques

Legislação

02 AGO 2022