Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões
Objetivo é dar celeridade a processos com melhores práticas regulatórias
Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral
Laura Carneiro terá como missão elaborar propostas para aumentar conhecimento mineral no país
Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal
Grupo quer fortalecer ANM, modernizar legislação e criar fundo para indenizar vítimas de desastres
Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula
Agência pretende elaborar norma para exercer "efetivo controle" sobre metal amarelo
Associação propõe aumentar exploração de reservas de urânio inclusive pela iniciativa privada
Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos
Atribuição era exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME
Aproveitamento de rejeitos e uso de direitos minerários como garantias são destaques