Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência
Interessados têm até 16 de novembro para apresentar propostas para atuação da agência até 2027
Ministério quer ampliar debate e receber contribuições para aprimorar planejamento
Decisão encerra cobrança de R$ 14 milhões da União a empresários por extração de basalto em SC
Relator do texto do novo Código de Mineração considera segunda requisição perigosa
Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições
Associação diz que burocracia limita atividades e traz prejuízos à sociedade e ao interesse público
Resolução prevê uma série de medidas para utilização, doação ou processamento de material
Greyce Elias (Avante-MG) desistiu de tirar anuência dos estados sobre extração mineral
Agência quer dar publicidade, transparência e legitimidade às mudanças realizadas
Empresários do estado defendem contribuição do setor mineral para atualização do código
Tribunal rejeitou mandado de associação sobre omissão do Congresso na edição de leis de segurança