Já estão valendo novos valores de taxas da ANM

Já estão valendo novos valores de taxas da ANM

Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência

Legislação

05 MAR 2024
ANM recebe sugestões para plano estratégico e prioridades

ANM recebe sugestões para plano estratégico e prioridades

Interessados têm até 16 de novembro para apresentar propostas para atuação da agência até 2027

Legislação

01 NOV 2023
MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050

MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050

Ministério quer ampliar debate e receber contribuições para aprimorar planejamento

Legislação

07 JAN 2023
Basalto

STJ diz prescrever em cinco anos ressarcimento por exploração ilegal de minério

Decisão encerra cobrança de R$ 14 milhões da União a empresários por extração de basalto em SC

Legislação

06 JAN 2023
Garimpeiros defendem leilão específico e aprovação tácita de lavra garimpeira

Garimpeiros defendem leilão específico e aprovação tácita de lavra garimpeira

Relator do texto do novo Código de Mineração considera segunda requisição perigosa

Legislação

24 NOV 2022
Câmara dos Deputados

Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração

Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições

Legislação

23 JUN 2022
Garimpo de ouro

ABPM afirma que decretos sobre mineração e garimpo trazem celeridade

Associação diz que burocracia limita atividades e traz prejuízos à sociedade e ao interesse público

Legislação

18 FEV 2022
Pilha de estéril da mina de Ambrosia Sul, da Nexa, que será transformada em material de construção

ANM regulamenta aproveitamento de rejeitos e estéreis

Resolução prevê uma série de medidas para utilização, doação ou processamento de material

Legislação

09 DEZ 2021
Relatora muda proposta e votação do novo Código de Mineração é adiada

Relatora muda proposta e votação do novo Código de Mineração é adiada

Greyce Elias (Avante-MG) desistiu de tirar anuência dos estados sobre extração mineral

Legislação

02 DEZ 2021
Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos

ANM realiza audiência sobre consolidação das normas de segurança de barragens

Agência quer dar publicidade, transparência e legitimidade às mudanças realizadas

Legislação

06 OUT 2021
Relatora ouve demandas de MG para Novo Código de Mineração

Relatora ouve demandas de MG para Novo Código de Mineração

Empresários do estado defendem contribuição do setor mineral para atualização do código

Legislação

22 JUL 2021
Técnicos da Vale fazem controle em barragem de rejeitos

STF considera legislação de barragens suficiente para proteção de direitos

Tribunal rejeitou mandado de associação sobre omissão do Congresso na edição de leis de segurança

Legislação

10 JUN 2021