Mais de 140 juristas e entidades pedem suspensão de juiz do caso Mariana

Mais de 140 juristas e entidades pedem suspensão de juiz do caso Mariana

MPF solicitou ainda revogação de decisões de Mário de Paula Franco por violarem acordos de reparação...

Sustentabilidade

30 ABR 2021
Justiça anula multa de R$ 367 milhões para Gerdau sobre ágio interno

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Relator do caso disse que veto da prática definida por lei foi posterior à operação

Legislação

12 ABR 2021
Instituições de Justiça pedem afastamento de juiz federal da tragédia de Mariana

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MPF, MPMG e defensorias apontam parcialidade na condução de processos sobre reparação do desastre

Legislação

01 ABR 2021
Justiça Federal determina perícia nas atividades da Renova

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AGU pede reestruturação da fundação criada para amparar atingidos pela tragédia de Mariana

Sustentabilidade

24 MAR 2021
Justiça proíbe concessão de licença para mineração em lago Guaíba no RS

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Sentença diz que órgão ambiental precisa elaborar, concluir e custear zoneamento ecológico-econômico...

Outros

23 MAR 2021
Vídeos levantam suspeição de juiz do caso Samarco

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Em gravação, magistrado de MG admite que muita gente que não deveria receber indenização vai receber...

Empresas

22 MAR 2021
Justiça põe multa de R$ 1 mi se União não retirar garimpeiros de terra Yanomami

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Autoridades têm que iniciar retirada em até dez dias e apresentar plano de ação para conter invasões...

Legislação

18 MAR 2021
MP recorre de redução de auxílio a atingidos por barragem em MG

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Determinação permite troca de pagamentos por kits de alimentos para trabalhadores de subsistência

Sustentabilidade

18 MAR 2021
Justiça Federal nega pedido do MPF para intervenção judicial na Vale

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Órgão pedia afastamento de gestores da alta administração da mineradora, entre outros pontos

Empresas

12 MAR 2021
MPF acusa Eike Batista de usar banco fantasma para manipular negócios

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Empresário teria usado esquema inclusive para tentar adquirir mineradoras listadas no Canadá

Empresas

09 MAR 2021
Tribunal reconhece omissão em acordo entre Vale e Ibama

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Recurso do MPF discute multas de R$ 250 milhões impostas à empresa pelo desastre de Brumadinho (MG)

Empresas

08 MAR 2021
Justiça mantém indenização contestada pelo MPF sobre tragédia de Mariana

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Pedido de liminar alega irregularidades processuais e considerou baixo valores pagos às vítimas

Legislação

26 FEV 2021