Justiça Federal suspende licenciamento de megaprojeto de minério de ferro em MG

Justiça Federal suspende licenciamento de megaprojeto de minério de ferro em MG

SAM pretende terceirizar a construção do segundo maior mineroduto do mundo

Empresas

17 JAN 2020
Projeto da Belo Sun no Pará completa sete anos parado por entraves da Justiça

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Impasse sobre competência para liberar licença para operação de ouro teve início em 2013

Metais Preciosos

26 DEZ 2019
Justiça libera Vale para concluir compra da Ferrous

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Decisão desobriga mineradora de apresentar estrutura adequada de compliance ambiental

Empresas

13 DEZ 2019
Justiça julga dia 12 ação que pode tributar CSN por lucros de 2001 no exterior

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MPF foi favorável a processo da União questionando planejamento tributário via paraísos fiscais

Empresas

10 DEZ 2019
MPF pede cancelamento de processos de mineração em terras indígenas no Pará

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Procuradoria afirmou à Justiça que os registros minerários geram pressão e invasões

Legislação

29 NOV 2019
Advogado e garimpeiros são presos por extração ilegal de minério em MT

Advogado e garimpeiros são presos por extração ilegal de minério em MT

Suspeitos vão responder por garimpagem ilegal e usurpação de extração de matéria-prima da União

Legislação

21 NOV 2019
Justiça proíbe entrada da Alcoa em assentamento no Pará

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Sentença acata pedido feitos pelo MPF em ação ajuizada em setembro de 2018

Empresas

20 NOV 2019
Samarco propõe à Justiça fim de cadastro de atingidos por rompimento de barragem

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Proposta foi feita pela mineradora um dia após o desastre completar quatro anos

Empresas

11 NOV 2019
Justiça homologa acordo de R$ 70 milhões para exploração de manganês no Amapá

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Valor será repassado ao município de Serra do Navio para reparação de danos ambientais

Legislação

06 NOV 2019
Mineradoras do Amapá têm um mês para comprovar segurança de barragens

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Decisão da Justiça Federal é válida para cinco das sete empresas relacionadas pelo MPF

Segurança

16 OUT 2019
Defesa de Eike diz que recorrerá de condenação do empresário

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Após ver Justiça decretar falência da mineradora MMX, agora ele é condenado a 8 anos de prisão

Ações

01 OUT 2019
MPF recorre de decisão que livrou executivos da Vale e da BHP de processo

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Juiz rejeitou denúncia contra oito executivos que participavam de conselho da Samarco

Executivos

01 OUT 2019