Justiça determina rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas

Justiça determina rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas

Decisão definiu 30 dias para análise e indeferimento de todos os requerimentos minerários existentes...

Legislação

13 AGO 2020
Justiça condena ex-diretor da ANM por facilitar esquema de garimpo ilegal

Justiça condena ex-diretor da ANM por facilitar esquema de garimpo ilegal

Denúncia foi oferecida pelo MPF em decorrência da operação "Garimpeiros da Propina", da PF

Legislação

03 AGO 2020
Justiça bloqueia R$ 43 milhões de empresas por mineração ilegal em MG

Justiça bloqueia R$ 43 milhões de empresas por mineração ilegal em MG

Operação da Polícia Federal apura supostos crimes por parte de mineradoras desde julho de 2019

Legislação

16 JUL 2020
MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará

MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará

Órgão afirma que não há fiscalização e que coordenador da Funai apoiou garimpeiros ilegais

Legislação

18 JUN 2020
Projeto de minério de ferro de US$ 2,1 bi da SAM em MG deve atrasar mais um ano

Projeto de minério de ferro de US$ 2,1 bi da SAM em MG deve atrasar mais um ano

Pandemia atrasa licenciamento e previsão de início da operação do Bloco 8 passa para fim de 2025

Minério de Ferro

03 JUN 2020
MPF quer plano emergencial de combate a garimpo e Covid-19 em terras indígenas

MPF quer plano emergencial de combate a garimpo e Covid-19 em terras indígenas

Órgão entra com recurso no TRF1 para garantir ações de autoridades federais contra atividade ilegal

Legislação

01 JUN 2020
Abramp protocola mandado de segurança contra proibição de atividade de mineração

Abramp protocola mandado de segurança contra proibição de atividade de mineração

Associação argumenta que é preciso serem considerados os impactos econômicos sobre o setor mineral

Produção

30 MAI 2020
Justiça determina Plano Emergencial que afeta atividade garimpeira na Amazônia

Justiça determina Plano Emergencial que afeta atividade garimpeira na Amazônia

Decisão suspende comércio de ouro e madeira por não se tratarem de atividades essenciais

Sustentabilidade

23 MAI 2020
Justiça Federal no RS decidirá primeira sentença sobre fraude em antigo DNPM

Justiça Federal no RS decidirá primeira sentença sobre fraude em antigo DNPM

Processo trata de irregularidades em licenças ambientais envolvendo órgão regulador do setor mineral...

Legislação

20 MAI 2020
Samarco, BHP e Vale têm três dias para definir indenização por desastre em 2015

Samarco, BHP e Vale têm três dias para definir indenização por desastre em 2015

Justiça determina que sejam informados critérios de pagamento para moradores de cidades de ES e MG

Legislação

19 MAI 2020
Lama da barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu em Mariana (MG)

Justiça libera R$ 120 milhões da Samarco, Vale e BHP para combate ao coronavírus

Valor integra depósito judicial para garantia de indenizações por rompimento de barragem de Fundão

Segurança

14 ABR 2020
MPF quer reformar sentença que nega decisões de comitê no caso Samarco

MPF quer reformar sentença que nega decisões de comitê no caso Samarco

Fundação Renova, segundo Procuradoria, se nega a reparar danos causados por retirada de lama

Empresas

14 ABR 2020