GT de novo Código de Mineração ouvirá instituições do governo e empresários

GT de novo Código de Mineração ouvirá instituições do governo e empresários

Grupo da Câmara realizará duas audiências públicas para ouvir proposições de atualização do texto

Legislação

19 NOV 2022
Deputado antecipa pontos do relatório final sobre novo código de mineração

Deputado antecipa pontos do relatório final sobre novo código de mineração

Relator defende prioridade para cooperativas e regras para garantir a rastreabilidade do ouro

Legislação

11 NOV 2022
Congresso Nacional Câmara Deputados Senado

GT convoca audiências públicas para debater novo código de mineração

Grupo pretende aproveitar relatório final feito em 2021 que deixou de ser votado por divergências

Legislação

15 JUL 2022
Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho inicia atividades para elaborar novo Código de Mineração

Primeira reunião será na terça-feira para apresentação de cronograma e deliberação de requerimentos

Legislação

12 JUL 2022
Câmara dos Deputados

Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração

Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições

Legislação

23 JUN 2022
Câmara dos Deputados

Projeto de mineração em terras indígenas para na Câmara

Após crítica de vários setores, grupo de trabalho que analisaria texto ficou no papel

Legislação

12 ABR 2022
Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara sugere discussão mais ampla sobre mineração

Lira defende debate para reforma do Código de Mineração além de exploração em terras indígenas

Legislação

23 MAR 2022
Mineração Caminhão Genérica

Divergências dificultam votação de relatório final do novo Código de Mineração

Relatora busca prorrogar definição, mas parlamentares tentarão votar texto nesta quinta-feira

Legislação

16 DEZ 2021
Câmara dos Deputados

Organizações consideram novo código de mineração "irresponsável e inconsistente"

Projeto que propõe mudanças na legislação minerária está em discussão na Câmara dos Deputados

Legislação

15 DEZ 2021
Congresso Nacional Câmara Deputados Senado

Novo Código de Mineral quer elevar participação do setor para 10% do PIB

Atualmente porcentagem da indústria extrativa é de 4%, com metade proveniente da  mineração

Legislação

24 NOV 2021
Mineração Caminhão Genérica

Grupo de Trabalho adia votação da minuta do novo Código de Mineração

Discussão e definição do novo texto na Cãmara dos Deputados passou de 23 para 30 de novembro

Legislação

23 NOV 2021
Audiências públicas debatem proposta de novo código de mineração

Audiências públicas debatem proposta de novo código de mineração

Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados coordenará encontros, marcados para próxima semana

Legislação

14 AGO 2021