Plenário do Senado Federal

Senadores aproveitam eleição para aprovar aliados como diretores da ANM

Tomás Antônio Albuquerque Filho e Eduardo Araújo de Souza Leão foram sabatinados ontem no Senado

Legislação

18 OUT 2018
Atualização do marco legal das agências reguladoras pode afetar mineração

Atualização do marco legal das agências reguladoras pode afetar mineração

ANM, assim como as demais agências, podem ser obrigadas a ter ouvidoria e plano de gestão anual

Legislação

21 JUL 2018
Agência reguladora da mineração é elogiada por senadores

Agência reguladora da mineração é elogiada por senadores

Medida provisória que criou a ANM foi aprovada de forma unânime

Legislação

29 NOV 2017
Pressão de partidos prejudica votação das MPs da mineração

Pressão de partidos prejudica votação das MPs da mineração

PP e PTB querem reforma ministerial, enquanto medidas provisórias perdem validade no final deste mês...

Legislação

09 NOV 2017
Governo revoga extinção da Renca

Governo revoga extinção da Renca

Publicação no Diário Oficial de hoje restabelece as condições da área conforme criada em 1984

Legislação

26 SET 2017
Congresso prorroga vigência das MPs da mineração

Congresso prorroga vigência das MPs da mineração

As três Medidas Provisórias do Programa de Revitalização do setor foram prorrogadas em 60 dias

Legislação

25 SET 2017