Tomás Antônio Albuquerque Filho e Eduardo Araújo de Souza Leão foram sabatinados ontem no Senado
ANM, assim como as demais agências, podem ser obrigadas a ter ouvidoria e plano de gestão anual
Medida provisória que criou a ANM foi aprovada de forma unânime
PP e PTB querem reforma ministerial, enquanto medidas provisórias perdem validade no final deste mês...
Publicação no Diário Oficial de hoje restabelece as condições da área conforme criada em 1984
As três Medidas Provisórias do Programa de Revitalização do setor foram prorrogadas em 60 dias
Reintegração de posse em terras da Mineração Vale Verde; Lei Kandir; Manutenção da Renca