André Mendonça será relator de processo contra mineração artesanal na Amazônia

André Mendonça será relator de processo contra mineração artesanal na Amazônia

Ministro foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que lançou programa

Legislação

31 MAR 2022
Câmara analisa projeto que susta criação de programa de apoio ao garimpo

Câmara analisa projeto que susta criação de programa de apoio ao garimpo

Para autor da proposta, decreto do governo vai na contramão das melhores práticas ambientais

Legislação

05 MAR 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF suspende julgamento de decreto que flexibiliza proteção a cavernas

Ministro Dias Toffoli pediu vistas da ação após placar atingir 2 a 0 contra ato do governo

Legislação

22 FEV 2022
MME defende decreto para garimpo e ressalta desenvolvimento da atividade

MME defende decreto para garimpo e ressalta desenvolvimento da atividade

Pasta diz que texto não se refere ou reforça ações ou atividades ilegais ou inconstitucionais

Sustentabilidade

18 FEV 2022
ABPM afirma que decretos sobre mineração e garimpo trazem celeridade

ABPM afirma que decretos sobre mineração e garimpo trazem celeridade

Associação diz que burocracia limita atividades e traz prejuízos à sociedade e ao interesse público

Legislação

18 FEV 2022
Câmara dos Deputados

Deputados articulam derrubar decreto de estímulo ao garimpo na Amazônia

Parlamentares apresentaram propostas para anular matéria editada por Bolsonaro

Legislação

17 FEV 2022
Garimpo ilegal em terra indígena em Roraima

Especialistas classificam decreto de Bolsonaro como incentivo ao garimpo ilegal

Presidente editou medida para apoiar mineração artesanal e em pequena escala

Legislação

16 FEV 2022
Governo cria programa de apoio ao garimpo

Governo cria programa de apoio ao garimpo

Justificativa é de que mineração artesanal tem "elevado potencial para geração de riqueza e renda'

Legislação

14 FEV 2022
Mineração sustentável genérica Geotech

Governo aumenta exigências para fechamento de minas

Decreto impõe novas obrigações ambientais e amplia multas para titulares de direitos minerários

Legislação

14 FEV 2022
STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas

STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas

Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"

Legislação

25 JAN 2022
PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

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Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações

Legislação

24 JAN 2022
MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas

MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas

Câmara de Meio Ambiente diz que regulamentação editada pelo governo ameaça áreas intocadas

Legislação

20 JAN 2022