Decisão acusa Potássio do Brasil de irregularidades como violações, falsas promessas e ameaças
Denúncia sobre resultado de assembleia foi feita por lideranças indígenas e MPF
Justiça condicionou novas autorizações do Estado e ANM a estudos sobre impacto a comunidade indígena...
Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral
MPF alega falta de consulta prévia a comunidade quilombola diretamente afetada
Raul Jungmann cobra legislação que acate resolução da OIT, com consulta prévia, livre e informada
TRF1 deve julgar na próxima semana liberação de licença para Volta Grande do Xingu, no Pará
Serabi tenta anular decisão que impede novas licenças e autorizações para ativo no Pará
Objetivo foi verificar se houve perfuração minerária na reserva e danos ou conflitos na região
Semad atendeu recomendação do MP, que pediu consulta prévia a comunidades tradicionais sobre Bloco 8...
Órgãos querem garantir direito à consulta das comunidades antes da implantação do Bloco 8
Empresa deve apresentar estudos sobre impactos na TI Baú ou consultar previamente indígenas