PL que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências, dizem juristas

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Parlamentares declararam que será difícil o texto assinado por Jair Bolsonaro passar no Congresso

Legislação

10 FEV 2020
Notas e comentários sobre PL 191/2020, que regulamenta aproveitamento de terras

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Apoio e participação do setor minerário são fundamentais para o bom funcionamento da proposta

Legislação

07 FEV 2020
Projeto do governo libera exploração ampla em terras indígenas sem poder de veto

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Proposta irá autorizar extração de minério, petróleo e gás, bem como hidrelétricas e pecuária

Legislação

14 JAN 2020
A garimpagem em território indígena

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Previsto na Constituição de 1988, assunto é extremamente polêmico e rende opiniões e críticas

Opinião

29 NOV 2019
Regulação da mineração em terra indígena terá início em dez dias, diz ministro

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Onyx Lorenzoni afirmou que extração "ajudaria a preservar o patrimônio ambiental do Brasil"

Legislação

04 SET 2019
Governo quer parcerias para aumentar produção de urânio no país

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Bolsonaro pode promover uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração do mineral

Brasil

07 JAN 2019