Alexandre Silveira, novo titular do Ministério de Minas e Energia MME

Governo amplia atribuições do conselho nacional de política mineral

Foco será em sustentabilidade, transição energética, segurança de barragens e elaboração do PNM

Legislação

27 FEV 2023
Mineração genérica

Governo institui política mineral brasileira

Decreto cria órgão para planejar e coordenar implementação de políticas públicas para setor mineral

Legislação

01 JUL 2022
IAB rejeita projeto de lei que institui Código de Mineração

IAB rejeita projeto de lei que institui Código de Mineração

PL de 2016 é do deputado Sarney Filho (PV-MA) e foi rejeitado Instituto dos Advogados Brasileiros

Legislação

18 SET 2017