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SOLUÇÕES
CNM
BRASIL
ANM e CNM realizam treinamento sobre fiscalização da CFEM
Legislação, regimes de tributação e bases de cálculo estão no programa realizado até sexta-feira
07 Dezembro 2023
BRASIL
ANM libera R$ 450,5 mi atrasado de Cfem a municípios produtores
Valor estava retido por problemas de conciliação bancária da agência
01 Setembro 2023
BRASIL
Municípios cobram da ANM repasses atrasados da Cfem
Percentual de distribuição ainda depende da Presidência da República, diz ANM
11 Agosto 2023
BRASIL
Trabalhadores defendem retomada da indústria nacional de aço
CNM/CUT e IndustriALL Brasil levaram pauta à Secretaria Geral da Presidência da República
13 Abril 2023
BRASIL
MME divulga lista de municípios com direito à Cfem
Territórios afetados por mineração terão até 11 de outubro para questionar percentual apurado
05 Outubro 2021
BRASIL
Municípios afetados pela mineração receberão valor represado
Valores devidos referentes à Cfem por estrutura de operações serão pagos até o fim de maio
25 Maio 2020
BRASIL
ANM vai leiloar 20 mil áreas para mineração em 2019, diz Bicca
Declaração foi feita durante cerimônia de posse da nova diretoria da Agência Nacional de Mineração
07 Dezembro 2018
LEGISLAÇÃO
CNM prepara emendas para MPs da mineração
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) analisa Medidas Provisórias 789, 790 e 791/2017
07 Agosto 2017
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