Senado analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis

Senado analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis

Proposta da CMA também quer que multas aplicadas por causa dos crimes não possam ser parceladas

Legislação

10 JUN 2019
Diretor da ANM pede recursos para melhorar fiscalização das barragens

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Ministro de Minas e Energia diz que são necessários, pelo menos, 40 fiscais para melhorar serviço

Legislação

25 MAI 2019
Senado aprova projeto de lei que aprimora segurança de barragens

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Proposta tramitava em regime de urgência e segue para análise da Câmara dos Deputados

Legislação

16 MAI 2019
Senadora quer tramitação conjunta de projetos sobre segurança de barragens

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Rompimento de barragem em Minas será prioridade para nova presidência da Comissão de Meio Ambiente

Legislação

14 FEV 2019
Exploração irregular de recursos minerais poderá ter punição maior

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CMA deve votar amanhã (20) o projeto de lei que agrava pena

Legislação

20 FEV 2018
Extração ilegal de recursos minerais pode ter pena mais dura

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Comissão de Meio Ambiente do Senado discute amanhã projeto de lei sobre o tema

Legislação

23 OUT 2017