Mineração genérica

Ibram critica aprovação do aumento da alíquota da Cfem

Instituto afirmou que vê com "muita preocupação" elevação de custos da mineração do Brasil

Finanças

03 SET 2021
Mineração genérica

Comissão da Câmara confirma mineração como atividade essencial

Regulamentação feita pelo MME permitiu que setor continuasse funcionando durante pandemia

Legislação

31 AGO 2021
ABPM defende diversificação na mineração do Brasil

ABPM defende diversificação na mineração do Brasil

Em audiência, presidente da entidade pediu incentivo fiscal e regulação inserida no modelo global

Legislação

27 AGO 2021
Garimpo de ouro

Autoridades querem destravar procedimentos para legalizar áreas de garimpo

Representantes de órgãos e entidades buscam ações que viabilizem atividade sem ferir limites legais

Legislação

26 AGO 2021
Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)

ANM pode perder 3% da verba da Cfem a que tem direito

Comissão aprova texto que determina redução de 7% para 4% do valor para a agência

Legislação

17 AGO 2021
Audiências públicas debatem proposta de novo código de mineração

Audiências públicas debatem proposta de novo código de mineração

Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados coordenará encontros, marcados para próxima semana

Legislação

14 AGO 2021
Mineração genérica

ABPM engrossa coro contrário à proposta de aumento da Cfem

Entidade diz que onerar setor mineral reduz empregos e tira país da rota de investimentos mundiais

Legislação

06 AGO 2021
Mineração Caminhão Genérica

Ibram critica proposta de alta da Cfem e pede estudo para justificar aumento

Instituto teme perda de competitividade das mineradoras brasileiras com aumento do tributo

Legislação

05 AGO 2021
Proposta de reforma tributária prevê aumento da taxação sobre mineração

Proposta de reforma tributária prevê aumento da taxação sobre mineração

Relator do texto na Câmara quer elevar Cfem de 4% para 5,5%, com recursos para estados e municípios

Legislação

04 AGO 2021
Grupo de trabalho quer formalizar mineradores no novo Código de Mineração

Grupo de trabalho quer formalizar mineradores no novo Código de Mineração

Relatora do GT apresentou plano de trabalho para discutir atualização com decreto-lei

Legislação

14 JUL 2021
Garimpo ilegal em terra indígena em Roraima

Presidente de comissão da Câmara defende combate efetivo à lavra ilegal no país

Deputado Édio Lopes (PR-RR) afirmou em debate que atividade é ferida aberta

Legislação

14 JUL 2021
Câmara cria grupo para propor novo código de mineração em 90 dias

Câmara cria grupo para propor novo código de mineração em 90 dias

Setor mineral afirma que atual projeto pode travar investimentos bilionários no país

Legislação

01 JUL 2021