CPI de Brumadinho pede investigação da Tüv Süd na Alemanha

CPI de Brumadinho pede investigação da Tüv Süd na Alemanha

Membros da comissão da Câmara dos Deputados querem que a empresa também seja punida no país europeu

Brasil

17 MAI 2019
barragem mariana fundao samarco

Projeto de lei estabelece maior controle sobre barragens após desastres

Proposta foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados

Legislação

15 MAI 2019
CURTAS: Bento Albuquerque vai a Nova York encontrar investidores

CURTAS: Bento Albuquerque vai a Nova York encontrar investidores

Mineração pressiona queda na indústria; Trump impõe sanções; CPI de Brumadinho convoca investigados

Brasil

09 MAI 2019
Câmara pode escolher presidente de CPI de caso de Brumadinho em breve

Câmara pode escolher presidente de CPI de caso de Brumadinho em breve

Na reunião de 23 de abril, serão escolhidos o vice-presidente e o relator da comissão parlamentar

Legislação

18 ABR 2019
Deputados apresentam 8 anteprojetos que propõem modificar o setor da mineração

Deputados apresentam 8 anteprojetos que propõem modificar o setor da mineração

Mudanças sobre licenciamento, fiscalização, isenção tributária são alguns exemplos dos projetos

Brasil

05 ABR 2019
Deputada quer equiparar resíduos de mineração a resíduos perigosos

Deputada quer equiparar resíduos de mineração a resíduos perigosos

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Leandre (PV-PR) e altera a Lei dos Resíduos Sólidos

Legislação

07 MAR 2019
Senado aprova projeto que endurece Política Nacional de Segurança de Barragens

Senado aprova projeto que endurece Política Nacional de Segurança de Barragens

Caso também aprovou um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

Legislação

28 FEV 2019
Câmara cria comissão para elaboração de novo Código da Mineração

Câmara cria comissão para elaboração de novo Código da Mineração

Comissão será composta de 34 titulares e de igual número de suplentes

Legislação

28 FEV 2019
Câmara e Senado articulam CPI Mista, diz presidente do Senado

Câmara e Senado articulam CPI Mista, diz presidente do Senado

Objetivo seria apurar as causas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG)

Brasil

12 FEV 2019
Projeto de lei quer proibição de mineração a 10 Km de unidades de conservação

Projeto de lei quer proibição de mineração a 10 Km de unidades de conservação

Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Lincoln Portela (PR-MG)

Legislação

22 JAN 2019
Projeto de lei quer alterar CFEM para municípios não afetados pela mineração

Projeto de lei quer alterar CFEM para municípios não afetados pela mineração

Projeto da Câmara dos Deputados é de autoria de Pedro Fernandes

Legislação

13 SET 2018
Câmara se reúne para discutir instalação da CPI de Barcarena

Câmara se reúne para discutir instalação da CPI de Barcarena

Já existe uma CPI com o mesmo caso na Assembleia Legislativa do Pará

Legislação

13 AGO 2018