MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas
Segundo parecer, texto apresentado pelo governo ao Congresso é "flagrantemente inconstitucional"
Legislação
15 JUN 2020
ANM endurece regras sobre segurança de barragens
Mudanças incluem automatização de mecanismos de alerta e mais critérios nas categorias de risco
Legislação
21 MAI 2020
Câmara aprova projeto que aumenta exigências sobre segurança de barragens
Proposta proíbe o uso de barragem a montante, como a que se rompeu em Brumadinho (MG) ano passado
Legislação
20 MAI 2020
PL sobre barragens de mineração afeta competitividade e traz riscos, diz Ibram
Presidente do instituto defendeu uma nova redação do projeto de descaracterização
Legislação
03 MAR 2020
PL autoriza empresas a comprar ouro diretamente de garimpos
Proposta altera a lei que trata da comercialização e transporte do metal precioso
Legislação
22 FEV 2020
Maia diz que vai não é momento de debater PL da mineração em terras indígenas
Presidente da Câmara afirma que vai aguardar e deixará projeto de Bolsonaro "do lado da mesa"
Legislação
19 FEV 2020Most read articles
Indígenas querem que Rodrigo Maia devolva projeto sobre exploração de terras
Proposta encaminhada ao Congresso regulamenta a exploração de recursos minerais em reservas
Legislação
14 FEV 2020
Regulamentar atividades em terras indígenas é "favor ao país", diz ministro
MME afirma que entre 30% e 40% do território brasileiro não possui atividade econômica regulamentada...
Legislação
13 FEV 2020
Rodrigo Maia envia projeto de mineração em terras indígenas à comissão especial
Presidente da Câmara havia prometido em 2019 que arquivaria qualquer proposição com esse teor
Legislação
07 FEV 2020
Proposta regulamenta exploração de mineral não radioativo usado por setor nuclea
Exportação do minério bruto poderá ser sobretaxada em valor igual ao triplo da Cfem
Legislação
25 JAN 2020
Projeto destina recursos da Cfem para a primeira infância
Estados e municípios tropeçam em desafios operacionais e de dotação de recursos
Legislação
21 JAN 2020
Projeto autoriza exploração mineral de pequeno porte em reserva extrativista
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados será analisada em caráter conclusivo
