Comissão da Câmara de Deputados aprova plano para acompanhar acordo da Vale

Comissão da Câmara de Deputados aprova plano para acompanhar acordo da Vale

Grupo vai visitar o MPF e realizar reuniões com os atingidos e autoridades envolvidas na negociação

Empresas

27 NOV 2020
Câmara dos Deputados vai acompanhar negociação do governo de MG com Vale

Câmara dos Deputados vai acompanhar negociação do governo de MG com Vale

Comissão Externa foi instalada para "fiscalizar" acordo relativo à indenização por Brumadinho

Legislação

24 NOV 2020
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento

Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento

Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta

Legislação

29 OUT 2020
Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente

Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente

Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido

Legislação

21 OUT 2020
Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada

Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada

Texto proíbe modelo de estrutura que levou a desastre em Brumadinho e prevê multa de até R$ 1 bilhão...

Legislação

01 OUT 2020
Projeto permite exploração mineral sem estudo prévio de impacto ambiental

Projeto permite exploração mineral sem estudo prévio de impacto ambiental

Proposta visa empreendimentos de minerais usados na construção civil e inclui medida compensatória

Legislação

16 SET 2020
Proposta susta criação de política para extração de minerais estratégicos

Proposta susta criação de política para extração de minerais estratégicos

Para deputado, conselho restringiu participação de órgãos ambientais na análise de empreendimentos

Legislação

09 SET 2020
Mineração em Terras Indígenas/Instituto Socioambiental

Vice-presidente sugere pressão de comunidades por mineração em terras indígenas

Projeto do governo para regulamentar atividade nestas áreas está parado na Câmara dos Deputados

Legislação

28 AGO 2020
MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras é enviada ao Senado

MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras é enviada ao Senado

Benefício para produtos como minério de ferro tem objetivo de aliviar impactos da pandemia

Legislação

28 AGO 2020
PL eleva tributo do setor extrativo mineral para combater Covid-19

PL eleva tributo do setor extrativo mineral para combater Covid-19

Proposta aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Legislação

21 AGO 2020
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

MPMG sugere mudanças em projeto sobre segurança de barragens

Órgão quer adequações técnicas, responsabilização por desastres e descaracterização de barragens

Legislação

09 JUL 2020
Barragem Maravilhas 2, da Vale, em Itabirito (MG)

Lei de Segurança das Barragens volta para o Senado

Projeto de Lei que tramita há mais de um ano determina fim das estruturas até fevereiro de 2022

Legislação

03 JUL 2020