MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas

MPF defende rejeição de projeto que autoriza mineração em terras indígenas

Segundo parecer, texto apresentado pelo governo ao Congresso é "flagrantemente inconstitucional"

Legislação

15 JUN 2020
ANM endurece regras sobre segurança de barragens

ANM endurece regras sobre segurança de barragens

Mudanças incluem automatização de mecanismos de alerta e mais critérios nas categorias de risco

Legislação

21 MAI 2020
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Câmara aprova projeto que aumenta exigências sobre segurança de barragens

Proposta proíbe o uso de barragem a montante, como a que se rompeu em Brumadinho (MG) ano passado

Legislação

20 MAI 2020
PL sobre barragens de mineração afeta competitividade e traz riscos, diz Ibram

PL sobre barragens de mineração afeta competitividade e traz riscos, diz Ibram

Presidente do instituto defendeu uma nova redação do projeto de descaracterização

Legislação

03 MAR 2020
PL autoriza empresas a comprar ouro diretamente de garimpos

PL autoriza empresas a comprar ouro diretamente de garimpos

Proposta altera a lei que trata da comercialização e transporte do metal precioso

Legislação

22 FEV 2020
Maia diz que vai não é momento de debater PL da mineração em terras indígenas

Maia diz que vai não é momento de debater PL da mineração em terras indígenas

Presidente da Câmara afirma que vai aguardar e deixará projeto de Bolsonaro "do lado da mesa"

Legislação

19 FEV 2020
Indígenas querem que Rodrigo Maia devolva projeto sobre exploração de terras 

Indígenas querem que Rodrigo Maia devolva projeto sobre exploração de terras 

Proposta encaminhada ao Congresso regulamenta a exploração de recursos minerais em reservas

Legislação

14 FEV 2020
Regulamentar atividades em terras indígenas é "favor ao país", diz ministro

Regulamentar atividades em terras indígenas é "favor ao país", diz ministro

MME afirma que entre 30% e 40% do território brasileiro não possui atividade econômica regulamentada...

Legislação

13 FEV 2020
Rodrigo Maia envia projeto de mineração em terras indígenas à comissão especial

Rodrigo Maia envia projeto de mineração em terras indígenas à comissão especial

Presidente da Câmara havia prometido em 2019 que arquivaria qualquer proposição com esse teor

Legislação

07 FEV 2020
Proposta regulamenta exploração de mineral não radioativo usado por setor nuclea

Proposta regulamenta exploração de mineral não radioativo usado por setor nuclea

Exportação do minério bruto poderá ser sobretaxada em valor igual ao triplo da Cfem

Legislação

25 JAN 2020
Projeto destina recursos da Cfem para a primeira infância

Projeto destina recursos da Cfem para a primeira infância

Estados e municípios tropeçam em desafios operacionais e de dotação de recursos

Legislação

21 JAN 2020
Projeto autoriza exploração mineral de pequeno porte em reserva extrativista

Projeto autoriza exploração mineral de pequeno porte em reserva extrativista

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados será analisada em caráter conclusivo

Legislação

17 JAN 2020