Grupo vai visitar o MPF e realizar reuniões com os atingidos e autoridades envolvidas na negociação
Comissão Externa foi instalada para "fiscalizar" acordo relativo à indenização por Brumadinho
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido
Texto proíbe modelo de estrutura que levou a desastre em Brumadinho e prevê multa de até R$ 1 bilhão...
Proposta visa empreendimentos de minerais usados na construção civil e inclui medida compensatória
Para deputado, conselho restringiu participação de órgãos ambientais na análise de empreendimentos
Projeto do governo para regulamentar atividade nestas áreas está parado na Câmara dos Deputados
Benefício para produtos como minério de ferro tem objetivo de aliviar impactos da pandemia
Proposta aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Órgão quer adequações técnicas, responsabilização por desastres e descaracterização de barragens
Projeto de Lei que tramita há mais de um ano determina fim das estruturas até fevereiro de 2022