Comissão da Câmara de Deputados aprova plano para acompanhar acordo da Vale
Grupo vai visitar o MPF e realizar reuniões com os atingidos e autoridades envolvidas na negociação
Empresas
27 NOV 2020
Câmara dos Deputados vai acompanhar negociação do governo de MG com Vale
Comissão Externa foi instalada para "fiscalizar" acordo relativo à indenização por Brumadinho
Legislação
24 NOV 2020
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
Legislação
29 OUT 2020
Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente
Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido
Legislação
21 OUT 2020
Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada
Texto proíbe modelo de estrutura que levou a desastre em Brumadinho e prevê multa de até R$ 1 bilhão...
Legislação
01 OUT 2020
Projeto permite exploração mineral sem estudo prévio de impacto ambiental
Proposta visa empreendimentos de minerais usados na construção civil e inclui medida compensatória
Legislação
16 SET 2020Most read articles
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Para deputado, conselho restringiu participação de órgãos ambientais na análise de empreendimentos
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09 SET 2020
Vice-presidente sugere pressão de comunidades por mineração em terras indígenas
Projeto do governo para regulamentar atividade nestas áreas está parado na Câmara dos Deputados
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28 AGO 2020
MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras é enviada ao Senado
Benefício para produtos como minério de ferro tem objetivo de aliviar impactos da pandemia
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28 AGO 2020
PL eleva tributo do setor extrativo mineral para combater Covid-19
Proposta aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Legislação
21 AGO 2020
MPMG sugere mudanças em projeto sobre segurança de barragens
Órgão quer adequações técnicas, responsabilização por desastres e descaracterização de barragens
Legislação
09 JUL 2020
Lei de Segurança das Barragens volta para o Senado
Projeto de Lei que tramita há mais de um ano determina fim das estruturas até fevereiro de 2022
