Diamantes

GSI autoriza exploração de diamantes em terra de reforma agrária

Incra diz que não há impedimento para atividade na área localizada na fronteira com Guiana

Outros

03 JAN 2022
Brasil tem mais de 74 mil áreas em disponibilidade

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Estoque para lavra e pesquisa ainda cresce com média de 1 mil processos decaídos por mês

Legislação

13 JAN 2021
Terra indígena no Pará

Justiça determina rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas

Decisão definiu 30 dias para análise e indeferimento de todos os requerimentos minerários existentes...

Legislação

13 AGO 2020
Pesquisa geológica

Novo sistema avaliará requerimento de pesquisa em até 34 dias

Redução do prazo atual para análise de pedidos de até 728 trará economia de R$ 1 bi ao setor

Empresas

11 AGO 2020
Sede da ANM, antigo DNPM, em Brasília

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral

Legislação

18 MAI 2020
Sede da ANM, antigo DNPM, em Brasília

ANM redistribui competências com o objetivo de aumentar eficiência

Atribuições envolvem autorização de pesquisa, permissão da lavra e licenciamento, entre outros

Legislação

05 MAI 2020
ANM faz novas exigências à Braskem sobre pedido de pesquisa em Alagoas

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Agência seguiu recomendações do MPF para analisar pedido feito pela empresa

Outros

17 MAR 2020
Pesquisa geológica

Retomada de pesquisas minerárias no Brasil deve demorar a ocorrer

Presidente da ABPM diz que país não investe em análises geológicas há dez anos

Metais Básicos

29 JAN 2020
Protocolo digital traz economia anual de R$ 18,3 milhões

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Novo canal da Agência Nacional de Mineração busca agilizar requerimentos minerários

Legislação

03 OUT 2019
MME designa titulares de grupo de trabalho para agilizar processos na ANM

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Grupo vai elaborar propostas para dinamizar autorização de pesquisa e concessão de lavra

Outros

12 SET 2019
Sede da ANM em Brasília (DF)

Instalação da ANM altera o paradigma regulatório do setor mineral

Leia o artigo de opinião de Marcello Ribeiro Lima Filho e Bernardo Cesar de Souza

Opinião

30 NOV 2018
A exploração de minérios em terrenos particulares

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Leia o artigo de opinião de Nayara Bernardo Rizzi, especialista em direito ambiental

Opinião

19 NOV 2018