Incra diz que não há impedimento para atividade na área localizada na fronteira com Guiana
Estoque para lavra e pesquisa ainda cresce com média de 1 mil processos decaídos por mês
Decisão definiu 30 dias para análise e indeferimento de todos os requerimentos minerários existentes...
Redução do prazo atual para análise de pedidos de até 728 trará economia de R$ 1 bi ao setor
Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral
Atribuições envolvem autorização de pesquisa, permissão da lavra e licenciamento, entre outros
Agência seguiu recomendações do MPF para analisar pedido feito pela empresa
Presidente da ABPM diz que país não investe em análises geológicas há dez anos
Novo canal da Agência Nacional de Mineração busca agilizar requerimentos minerários
Grupo vai elaborar propostas para dinamizar autorização de pesquisa e concessão de lavra
Leia o artigo de opinião de Marcello Ribeiro Lima Filho e Bernardo Cesar de Souza
Leia o artigo de opinião de Nayara Bernardo Rizzi, especialista em direito ambiental