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SOLUÇÕES
atingidos por barragens
LEGISLAÇÃO
Indenização a vítimas de barragens não impacta mais pagamento de benefícios
Governo publica lei que evita que indenizados sejam excluídos de programas como Bolsa Família
15 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
MME apoiará vetos à política sobre barragens aprovada pelo Senado
Ministério fez acordo com MAB e instituições para apresentar sugestões ao presidente Lula
20 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Senado aprova política nacional para atingidos por barragens
Texto impõe a mineradoras, hidrelétricas e outros o financiamento de ações para reduzir impactos
17 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova PL para atingidos por barragens
Texto prevê regras de responsabilidade para empresas e impõe diversos direitos para comunidades
08 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Política para atingidos por barragens pode causar insegurança jurídica
Associação do segmento de energia também diz que PL abre margem para indenizações
06 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Senado vota política para atingidos por barragens
Expectativa é que texto seja votado pela Comissão de Infraestrutura e pelo plenário no mesmo dia
03 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Atingidos apresentarão propostas para política de barragens
Em reunião com Silveira, MAB se comprometeu em encaminhar proposições até sexta-feira
24 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado vota direitos para atingidos por barragens nesta quarta
Já aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei prevê indenizações e reparações a vítimas
04 Abril 2022
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