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SOLUÇÕES
Comissão investigará danos causados pela exploração de sal-gema da empresa em AL
25 Outubro 2023
Proposta vem após notícia de que marco regulatório do setor poderia ser votado no Congresso Nacional
24 Fevereiro 2023
Após crítica de vários setores, grupo de trabalho que analisaria texto ficou no papel
12 Abril 2022
Arthur Lira, presidente da Casa, disse que projeto precisa ser discutido "até para ser melhorado"
05 Abril 2022
Lira defende debate para reforma do Código de Mineração além de exploração em terras indígenas
23 Março 2022
Presidente pediu ainda agilidade em licenciamento ambiental e regularização fundiária
04 Fevereiro 2021
Medidas provisórias do setor de mineral precisam ser votadas até dia 28 de novembro
20 Novembro 2017
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