Presidente da ALMG defende pagamento de impostos por mineradoras

Presidente da ALMG defende pagamento de impostos por mineradoras

Deputado quer volta da cobrança de ICMS sobre minério de ferro extraído no Estado

Legislação

02 FEV 2021
Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens

Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens

Três dispositivos foram vetados, incluindo a dispensa de comprovação dos danos sofridos

Legislação

19 JAN 2021
Política dos atingidos por barragens segue para sanção do governador de MG

Política dos atingidos por barragens segue para sanção do governador de MG

Projeto garante reparação de danos e institui Comitê Gestor com participação da sociedade civil

Legislação

22 DEZ 2020
Presidente da ALMG chama secretário de 'fake news' por operação do nióbio

Presidente da ALMG chama secretário de 'fake news' por operação do nióbio

Venda "garantida" de recebíveis do mineral anunciada por Otto Levy está parada há mais de um ano

Legislação

08 DEZ 2020
Secretário de MG defende privatização da Codemig

Secretário de MG defende privatização da Codemig

Levy afirma que venda da estatal proprietária do nióbio é importante para recompor caixa do estado

Empresas

28 NOV 2020
Danos causados pelo rompimento da barragam da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG)/Agência Brasil

Acordo entre o governo e Vale será discutido na Assembleia Legislativa de MG

Negociação pretende agilizar processos de R$ 55 bi por prejuízos causados por barragem de Brumadinho...

Empresas

10 NOV 2020
STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

Norma instituiu cobrança por controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração

Legislação

04 NOV 2020
PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

Texto que trata de direitos de populações afetadas por este tipo de estrutura tramita na ALMG

Legislação

30 OUT 2020
PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

Texto que trata de direitos de populações afetadas por este tipo de estrutura tramita na ALMG

Legislação

30 OUT 2020
Deputados pedem ao MPMG investigação sobre taxa de fiscalização da mineração

Deputados pedem ao MPMG investigação sobre taxa de fiscalização da mineração

No ano passado, apenas 38% dessa taxa foi repassada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente

Legislação

01 OUT 2020
Governo de Minas repassou só 38% da taxa para fiscalizar mineração em 2019

Governo de Minas repassou só 38% da taxa para fiscalizar mineração em 2019

Desembolsos seguem menores do que previstos em lei também em 2020, aponta Portal da Transparência

Legislação

23 SET 2020
Manifesto defende mineração de forma sustentável na Serra da Moeda (MG)

Manifesto defende mineração de forma sustentável na Serra da Moeda (MG)

Entidades pedem aprovação do projeto que altera os limites da área de preservação do monumento

Minério de Ferro

09 SET 2020