MPF recomenda que ANM contrate funcionários em Rondônia

MPF recomenda que ANM contrate funcionários em Rondônia

Quadro de servidores registrou várias baixas desde 2011 e hoje só conta com 9 funcionários

Legislação

29 JUN 2018
iron ore

Produção mineral cresce 5% no segundo semestre de 2017

Exportações registraram crescimento de 14,7% e as importações de 30,7%, diz Informe Mineral da ANM

Brasil

26 JUN 2018
Publicado decreto que regulamenta o Código de Mineração e legislações correlatas

Publicado decreto que regulamenta o Código de Mineração e legislações correlatas

Leia o artigo das advogadas Paula Azevedo de Castro e Stéfani Machado Campos de Pinho

Opinião

25 JUN 2018
Arrecadação de royalties de mineração salta 53% em abril

Arrecadação de royalties de mineração salta 53% em abril

Arrecadação foi superior a R$ 217 milhões no mês passado

Brasil

07 MAI 2018
Vicente Lôbo diz que ANM resiste à pressão política

Vicente Lôbo diz que ANM resiste à pressão política

Ontem foram indicados os cinco nomes para compor a diretoria da agência reguladora

Brasil

03 MAI 2018
Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

Leia o artigo de advogados do escritório Lima e Feigelson Advogados, especializado em mineração

Opinião

02 MAI 2018
MPF pede que Ibama analise pedidos de licenciamento de mineração no Amazonas

MPF pede que Ibama analise pedidos de licenciamento de mineração no Amazonas

Análise é sobre impactos em áreas de conservação e terras indígenas

Legislação

30 ABR 2018
Moreira Franco assina decreto que determina estrutura organizacional da ANM

Moreira Franco assina decreto que determina estrutura organizacional da ANM

Documento foi enviado ontem para a Casa Civil

Legislação

26 ABR 2018
MME envia decreto que atualiza o Código de Mineração à Casa Civil

MME envia decreto que atualiza o Código de Mineração à Casa Civil

Documento foi desenvolvido a partir de discussões com o setor e com a sociedade

Legislação

25 ABR 2018
Disputa por vagas na ANM movimenta Congresso

Disputa por vagas na ANM movimenta Congresso

Serão abertas cinco vagas para a agência reguladora da mineração

Brasil

23 ABR 2018
Operação da PF apura pagamento de propina a servidores da ANM no Amapá

Operação da PF apura pagamento de propina a servidores da ANM no Amapá

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira

Legislação

12 ABR 2018
Cooperativa alvo de operação da PF é autorizada a retomar atividade no Amapá

Cooperativa alvo de operação da PF é autorizada a retomar atividade no Amapá

Atividade no garimpo de ouro investigado na Operação Minamata estava suspensa desde o ano passado

Legislação

12 MAR 2018