O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à Vale que pague, com juros e correção, a multa de R$ 1,4 milhão, definida em 2018, para compensação de danos ambientais resultantes de desmatamento de 15 hectares, inclusive de uma área de preservação permanente (APP) de 1,5 hectare no complexo de minério de ferro de Itabira (MG).
Barragem Itabiruçu, da Vale, em Itabira (MG)/Divulgação
No acórdão, que nega provimento ao recurso apresentado pela Vale, o STJ confirma a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça...
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