O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Carbonífera Criciúma, da Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma (Cooperminas), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) sobre a reparação de danos ambientais causados pela lavra de carvão mineral em subsolo na região de Criciúma (SC). O valor da reparação ainda será calculado.
Carbonífera Criciúma/Divulgação
Segundo o tribunal, os réus ainda foram condenados a indenizar os proprietários dos imóveis localizados na superfície das minas de carvão, pelos danos materiais (danos às edificações e terrenos, desvalorização...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
