Legislação

Execução de dívida de R$ 93 Mi da CSN é mantida

Execução de dívida de R$ 93 Mi da CSN é mantida

Decisão é da juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso, da 2ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ)

  • Da Redação
  • 17 Agosto 2018
  • 11:45
Projeto revoga parte de decreto que autoriza exploração em reserva nacionais

Projeto revoga parte de decreto que autoriza exploração em reserva nacionais

Projeto da Câmara dos Deputados quer sustar artigo 72 do Código de Mineração

  • Da Redação
  • 16 Agosto 2018
  • 15:15
Proposta do Ministério Público para a Hydro Alunorte prevê medidas emergenciais

Proposta do Ministério Público para a Hydro Alunorte prevê medidas emergenciais

A empresa disse que está avaliando as propostas que incluem pagamento imediato de R$ 28,7 milhões

  • Da Redação
  • 14 Agosto 2018
  • 15:32
Câmara se reúne para discutir instalação da CPI de Barcarena

Câmara se reúne para discutir instalação da CPI de Barcarena

Já existe uma CPI com o mesmo caso na Assembleia Legislativa do Pará

  • Da Redação
  • 13 Agosto 2018
  • 11:50
Justiça concede liminar para que CSN reduza escória acumulada em Volta Redonda

Justiça concede liminar para que CSN reduza escória acumulada em Volta Redonda

Empresa vai trabalhar junto da Harsco para limitar quantidade de material recebida mensalmente

  • Da Redação
  • 10 Agosto 2018
  • 12:00
MPF discorda de condições inseridas pela Justiça em TAC da Samarco

MPF discorda de condições inseridas pela Justiça em TAC da Samarco

Em nota, MP e defensorias públicas estaduais afirmam que tentarão reverter interferência

  • Da Redação
  • 10 Agosto 2018
  • 10:57
CURTAS: CPI da Empabra define plano de trabalho

CURTAS: CPI da Empabra define plano de trabalho

Relatório ANM; Empréstimo MRS; Prêmio sobre segurança do trabalho na mineração

  • Da Redação
  • 09 Agosto 2018
  • 16:04
Empresário chinês do setor de mineração é preso em Minas Gerais

Empresário chinês do setor de mineração é preso em Minas Gerais

Acusado de golpes no Nordeste, ele teve prisão suspensa pelo pagamento de R$ 1,3 milhão de fiança

  • Da Redação
  • 08 Agosto 2018
  • 16:55
Justiça homologa TAC que extingue ação de R$ 20 Bi no caso Samarco

Justiça homologa TAC que extingue ação de R$ 20 Bi no caso Samarco

Acordo entre mineradoras e autoridades foi selado no dia 25 de junho

  • Da Redação
  • 08 Agosto 2018
  • 16:02
Anglo American terá que pagar horas in itinere a empregados

Anglo American terá que pagar horas in itinere a empregados

Decisão da Justiça reverte a nova legislação trabalhista vigente no país

  • Da Redação
  • 07 Agosto 2018
  • 15:20
Comissão de Defesa Nacional analisa proposta de mineração em área de fronteira

Comissão de Defesa Nacional analisa proposta de mineração em área de fronteira

Projeto propõe mudança na legislação atual sobre a faixa de fronteira

  • Da Redação
  • 03 Agosto 2018
  • 14:24
Mineradora tem licença ambiental em terra indígena suspensa a pedido do MPF

Mineradora tem licença ambiental em terra indígena suspensa a pedido do MPF

Canaã explorava minério na área indígena Pitaguary, no Ceará

  • Da Redação
  • 02 Agosto 2018
  • 15:57

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Warren Buffet é um investidor que não gosta de mineração. Leia aqui os motivos.

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Leia artigo do advogado Marcello Ribeiro Lima Filho sobre mudanças no Código de Mineração

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