Legislação

Vale, MP e Estado não chegam em acordo sobre Termo de Ajuste Preliminar

Vale, MP e Estado não chegam em acordo sobre Termo de Ajuste Preliminar

Com acordo, a Vale ficaria obrigada a repassar mensalmente à Justiça relatório sobre as medidas

  • Da Redação
  • 15 Fevereiro 2019
  • 15:03
Agência defende mudanças na legislação para setor de mineração

Agência defende mudanças na legislação para setor de mineração

Victor Bicca, da ANM, falou ontem para comissão que apura causas do rompimento da barragem da Vale

  • Da Redação
  • 15 Fevereiro 2019
  • 14:37
Justiça Federal suspende mineração em unidade de conservação em MG

Justiça Federal suspende mineração em unidade de conservação em MG

A decisão foi proferida em Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMG e MPF contra a ANM e a União

  • Da Redação
  • 15 Fevereiro 2019
  • 11:58
Oito empregados da Vale são presos em operação sobre desastre de Brumadinho

Oito empregados da Vale são presos em operação sobre desastre de Brumadinho

Operação foi realizada pelo Ministério Público em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro

  • Da Redação
  • 15 Fevereiro 2019
  • 10:32
CURTAS: Audiência pública sobre TAC da Hydro ocorre amanhã

CURTAS: Audiência pública sobre TAC da Hydro ocorre amanhã

MME faz novas exigências à ANM; Governador do ES se reúne com MPs e Defensorias Públicas

  • Da Redação
  • 14 Fevereiro 2019
  • 15:48
Justiça coloca mais duas barragens da Vale em MG na lista de risco de rompimento

Justiça coloca mais duas barragens da Vale em MG na lista de risco de rompimento

Barragem Sul Superior e barragem Vargem Grande são as estruturas citadas

  • Da Redação
  • 14 Fevereiro 2019
  • 14:47
Senadora quer tramitação conjunta de projetos sobre segurança de barragens

Senadora quer tramitação conjunta de projetos sobre segurança de barragens

Rompimento de barragem em Minas será prioridade para nova presidência da Comissão de Meio Ambiente

  • Da Redação
  • 14 Fevereiro 2019
  • 10:44
Justiça suspende novas licenças para mina de minério de ferro em Brumadinho

Justiça suspende novas licenças para mina de minério de ferro em Brumadinho

Empreendimento da Mineração Geral do Brasil representa risco para a parque estadual, diz ação

  • Da Redação
  • 13 Fevereiro 2019
  • 10:40
CURTAS: Audiência pública no Pará discute segurança de barragens

CURTAS: Audiência pública no Pará discute segurança de barragens

Senador recebe doação de executivo de mineradora; Plano emergencial da Vale não é satisfatório

  • Da Redação
  • 12 Fevereiro 2019
  • 15:31
ANM determina que mineradoras inspecionem barragens a montante diariamente

ANM determina que mineradoras inspecionem barragens a montante diariamente

Quem não cumprir a determinação, informou a ANM, poderá ser multado e até ter a barragem interditada...

  • Da Redação
  • 12 Fevereiro 2019
  • 11:28
Auditoria independente em barragens deve ser controlada pela ANM

Auditoria independente em barragens deve ser controlada pela ANM

Ofício da SGM sugere que agência de mineração escolha empresas que fazem auditoria em barragens

  • Da Redação
  • 11 Fevereiro 2019
  • 16:05
Senador propõe unificação da legislação da mineração no país

Senador propõe unificação da legislação da mineração no país

Deputados federais redigem documento após visita em Brumadinho e apontam mudanças na legislação

  • Da Redação
  • 11 Fevereiro 2019
  • 11:54

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