Legislação

Atualização do marco legal das agências reguladoras pode afetar mineração

Atualização do marco legal das agências reguladoras pode afetar mineração

ANM, assim como as demais agências, podem ser obrigadas a ter ouvidoria e plano de gestão anual

  • Da Redação
  • 20 Julho 2018
  • 15:50
Projeto de Lei nega licença ambiental a empresas com dívida indenizatória

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Projeto de Lei do Senado está em avaliação na Comissão de Meio Ambiente

  • Da Redação
  • 20 Julho 2018
  • 11:40
Deputados apuram se extração de bauxita pela Hydro Paragominas é poluidora

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Representantes da CPI de Barcarena visitaram mina da empresa na quarta-feira

  • Da Redação
  • 20 Julho 2018
  • 11:27
MPF pede cassação de licenças para 3ª etapa do Minas-Rio, da Anglo American

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Mineradora teria violado direito dos atingidos pelo empreendimento

  • Da Redação
  • 17 Julho 2018
  • 11:43
Mineradora pagará indenização de R$ 35 Mi por explorar área de preservação

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A Mineração Descalvado, da Owen-Illinois do Brasil fica no município de Descalvado, em São Paulo

  • Da Redação
  • 17 Julho 2018
  • 11:03
Justiça anula leilão de mineradora de ex-prefeito de Cuiabá

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Mauro Mendes é um dos sócios da Maney Mineração Casa de Pedra

  • Da Redação
  • 12 Julho 2018
  • 15:26
Ex-superintendente do DNPM acusado de corrupção tem prisão revogada

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Antônio Feijão foi preso há cinco meses na Operação Garimpeiros da Propina

  • Da Redação
  • 12 Julho 2018
  • 11:18
ANM precisa regulamentar uso de rejeito e estéril por mineradoras

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O advogado Renato Mascarenhas diz que o problema é quando o material está fora da área de lavra

  • Alexildo Vaz
  • 11 Julho 2018
  • 16:11
Órgão ambiental do ES mantém multa de R$ 3 Mi para Vale

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Mineradora foi autuada por uma queda de carregamento de minério no Porto de Tubarão

  • Da Redação
  • 11 Julho 2018
  • 15:57
CURTAS: Ex-prefeito de Cuiabá será interrogado por leilão de mineradora

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Vaga do Ibram em conselho; Indústria extrativa na Bahia; Mestrado e doutorado da CPRM

  • Da Redação
  • 11 Julho 2018
  • 15:48
MP se preocupa com rejeição de projeto sobre fiscalização de barragens

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Projeto de Lei foi rejeitado pela Assembleia de Minas Gerais na segunda-feira

  • Da Redação
  • 11 Julho 2018
  • 10:51
Comissão de Minas e Energia rejeita novas restrições para barragens em MG

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Substitutivo apresentado a PL proibia construção de barragens onde há comunidades

  • Da Redação
  • 10 Julho 2018
  • 11:21

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