PRODUÇÃO

Justiça anula licenças para garimpo de ouro em rio da Amazônia

A Justiça Federal determinou a anulação das licenças concedidas irregularmente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, em área de mais de 37 mil hectares, na região sul do Amazonas. A sentença confirmou decisão liminar de dezembro de 2017 nesse mesmo sentido, indicando que toda a atividade garimpeira antes amparada por essas licenças deve seguir paralisada.

 Garimpo flutuante de ouro no rio Madeira/Divulgação

Garimpo flutuante de ouro no rio Madeira/Divulgação

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça considerou ilegais e inconstitucionais as licenças concedidas pelo Ipaam em razão da ausência de estudo de impacto...

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