A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apreciou novamente, na quarta-feira (29), a suspensão do empreendimento da Mineração Onça Puma (MOP), pertencente à Vale. A ação civil pública é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em setembro do ano passado, o TRF pediu a suspensão das operações da mineradora no mesmo caso, mas a Vale recorreu e manteve as atividades.
Além da suspensão, a ação civil pública do MPF pede o pagamento de indenização compensatória, em razão de prejuízos causados às comunidades, até que a Vale cumpra obrigações de compensação ambiental relativas...
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