A Justiça Federal em Porto Alegre proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de conceder licença ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba para lavra ou pesquisa até a conclusão do zoneamento ecológico-econômico. A justiça também condenou a fundação a elaborar e custear o referido estudo. Cabe recurso da decisão.
Lago Guaíba, no Rio Grande do Sul/Reprodução
Segundo a Justiça, a ação foi movida pela Associação Comunitária Amigos do Lami contra a fundação, contra o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
