MME institui grupo de trabalho para tentar agilizar processos na ANM

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho na área mineral para buscar meios de agilizar processos de autorização de pesquisas e de concessão de lavras pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Apenas em 2018, deram entrada no órgão 28.742 novos processos e 93.137 juntadas de documentos de procedimentos já em tramitação.

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Sede do MME em Brasília

Segundo a Portaria 136 da SGM, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28), o grupo de trabalho terá como finalidade "avaliar os os mecanismos, ferramentas e