O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) fez uma recomendação ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos realizem uma ação conjunta no Estado. O pedido de cooperação é para a troca de informações sobre áreas de reforma agrária que podem ser usadas na exploração mineral.
De acordo nota divulgada ontem (18) pelo MPF, DNPM e Incra têm 90 dias para elaborarem um sistema de cooperação institucional para as áreas requeridas. "Os órgãos têm 15 dias, a partir da data de notificação,...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
