METAIS PRECIOSOS

Garimpos são usados para crime e especulação por falta de fiscalização

A atual legislação brasileira, a falta de um sistema de controle e a ausência de uma fiscalização eficaz tem favorecido a comercialização de ouro ilegal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), além de enganar a fiscalização com “apenas uma caneta esferográfica”, os criminosos conseguem registrar o metal extraído ilegalmente como proveniente de qualquer uma das milhares de lavras com exploração autorizada, mesmo que o prazo para exploração tenha vencido sem que os trabalhos tenham sido iniciados, ou que a prestação anual de contas ao governo registre produção nula ou incompatível com a indicada em notas fiscais.