MME promove uso de inspeção acreditada no setor mineral

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoverá o uso da inspeção acreditada no setor de mineração. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo dar celeridade aos processos minerários e com adoção de práticas regulatórias já usadas em outros setores.

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Sede do MME em Brasília/Divulgação

A Portaria n° 70/2023, publicada na semana passada, permite o aprimoramento dos processos regulatórios por meio de certificações emitidas por entidades acreditadas pelo