LEGISLAÇÃO

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé, medida que busca fortalecer o combate da atividade ilegal do metal amarelo no país.

 barras de ouro/Reprodução

barras de ouro/Reprodução

A decisão confirma a liminar do ministro Gilmar Mendes e atende a pedidos do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o garimpo ilegal. As legendas questionam o trecho de uma lei...

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