O setor mineral brasileiro quer ser incluído novamente no Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que trata da lei geral do licenciamento ambiental e estabelece normas gerais para o licenciamento de empreendimento utilizador de recursos ambientais potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
Senado Federal/Divulgação
O projeto de lei traz ainda regras gerais que buscam simplificar e agilizar o processo licenciatório, tratando de tipos licenciatórios, autodeclaração, prazos e responsabilidades, A matéria causa polêmica...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
