LEGISLAÇÃO

ANM quer derrubar veto de Bolsonaro que enfraquece agência

Técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) tentam derrubar o veto imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abriu o mercado de pesquisa e lavra de urânio à iniciativa privada, mas que vetou a criação de cargos como fiscais e gestão de fundos da agência reguladora.

Agência tem falta de pessoal para atuar na fiscalização/Divulgação

Agência tem falta de pessoal para atuar na fiscalização/Divulgação

No fim do ano passado, Bolsonaro sancionou a Lei 14.514/2022, mas vetou dispositivos que criavam 95 cargos na ANM, para incrementar a fiscalização do setor privado nesse novo mercado de exploração mineral....

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