STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quinta-feira (16) o julgamento da ação (ADI 3406) que declara a inconstitucionalidade do dispositivo que permite o chamado aproveitamento econômico do amianto no Brasil.

STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto

Carga de amianto no Porto de Santos/Divulgação

No início dos anos 2000, diversos estados brasileiros publicaram leis regionais de proibição do amianto, casos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.