O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que garimpeiros e mineradores precisam apenas declarar a origem do ouro e, muitas vezes, usam licenças de lavras de territórios legalizados para esquentar o ouro ilegal. Ele defendeu a "necessidade da declaração de inconstitucionalidade da legislação que facilita a circulação de ouro ilegal no Brasil".
Garimpo de ouro/Reprodução
A declaração foi dada em meio à crise humanitária do povo yanomami, em Roraima. Pela lei atual, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM), que tem a prerrogativa de comprar o ouro extraído...
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