O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que garimpeiros e mineradores precisam apenas declarar a origem do ouro e, muitas vezes, usam licenças de lavras de territórios legalizados para esquentar o ouro ilegal. Ele defendeu a "necessidade da declaração de inconstitucionalidade da legislação que facilita a circulação de ouro ilegal no Brasil".
Garimpo de ouro/Reprodução
A declaração foi dada em meio à crise humanitária do povo yanomami, em Roraima.
Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula
Alvará de pesquisa como garantia:
Alvará de pesquisa como garantia:
