LEGISLAÇÃO

MME vai criar conselho para regulamentar mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai criar um colegiado para auxiliar na regulamentação da mineração brasileira. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Alexandre Silveira (PSD), durante congresso do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB) no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nesta quarta-feira (25).

Ministro afirma que não havia nenhuma política para setor no país/Divulgação

Ministro afirma que não havia nenhuma política para setor no país/Divulgação

Segundo o ministro, o Conselho Nacional de Política Mineral funcionará no moldes do Conselho Nacional de Política Energética e sua criação foi motivada pela inexistência de políticas públicas para o setor...

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