LEGISLAÇÃO

Governo do MT espera arrecadar R$ 160 mi com taxa estadual de mineração

O governo do Mato Grosso espera arrecadar cerca de R$ 160 milhões com uma taxa estadual para a mineração proposta em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do estado (ALMT) na semana passada. O PL apresenta a lista com o coeficiente da taxa para cerca de 20 minérios.

 Projeto de ouro Cajueiro, da Altamira, no Mato Grosso/Divulgação

Projeto de ouro Cajueiro, da Altamira, no Mato Grosso/Divulgação

O projeto cria a "taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização...

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