LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho do governo de transição quer cerco a garimpo ilegal

O grupo de trabalho de povos originários do governo de transição entregou um relatório preliminar à coordenação da equipe pedindo cerco ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia. A decisão sobre atender ou não ao pedido caberá ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse em 1º de janeiro.

Grupo defende revogação de medidas atuais/Reprodução

Grupo defende revogação de medidas atuais/Reprodução

O grupo ainda relacionou dez normas para serem revogadas a fim de coibir o garimpo ilegal e outras ameaças à vida dos povos indígenas. Destacam-se dois decretos da Presidência da República, baixados por...

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