Cooperativas de garimpeiros apoiam a inclusão, no novo Código de Mineração, da modalidade exclusiva de leilão para regime de permissão de lavra garimpeira (PLG) e defendem a aprovação tácita de título para a permissão de lavra garimpeira ou licenciamento caso a Agência Nacional de Mineração (ANM) não processe o pedido no prazo de um ano.
Garimpo de ouro/Reprodução
As proposições foram dadas na quarta-feira (23) durante uma audiência pública com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor o texto do novo código. O setor de rochas ornamentais...
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