LEGISLAÇÃO

STJ anula condenação do Cade contra "cartel do aço" da Gerdau

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Gerdau para anular a condenação da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo chamado "cartel do aço". Em 2005, o Cade impôs multa à siderúrgica depois de recusar perícia técnica, por considerar provas já suficientes para julgar.

Produção de aço da Gerdau/Divulgação

Produção de aço da Gerdau/Divulgação

A siderúrgica foi alvo de procedimento porque teria manipulado preços em prejuízo ao mercado de vergalhões de aço usados na construção civil no final da década de 1990, junto das siderúrgicas Belgo Mineira...

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