LEGISLAÇÃO

ANM promove reunião participativa para debater segurança de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realiza no próximo dia 14 uma reunião participativa com o intuito de debater a proposta de alteração da Resolução nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre segurança de barragens.

 Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos/Divulgação

Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos/Divulgação

A resolução define as medidas regulatórias relativas às barragens de mineração. A norma estabelece determinações como altura do maciço da estrutura; capacidade total do reservatório; categoria de dano...

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