LEGISLAÇÃO

Amig sugere criação de sistema de concessões de jazidas minerais

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) vai entregar aos candidatos à Presidência uma proposta de adoção de um modelo de concessões de jazidas, assim como ocorre com outros tipos de concessões. A sugestão faz parte de um conjunto de propostas que será entregue pela associação aos postulantes ao Palácio do Planalto.

Ideia é que depósitos sejam explorados por tempo determinado/Divulgação

Ideia é que depósitos sejam explorados por tempo determinado/Divulgação

"Esses contratos possuem prazos. Já as concessões dadas pelo governo às mineradoras são perpétuas. Afinal, como se trata de bem mineral que pertence ao país, por que não definir um prazo de validade também...

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