LEGISLAÇÃO

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a comunidades

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A proposta inclui assentados da reforma agrária, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores.

 Produção de urânio da mina de Caetité, na Bahia/Divulgação

Produção de urânio da mina de Caetité, na Bahia/Divulgação

O projeto, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), também proíbe a mineração de urânio nos casos de risco à contaminação do meio ambiente ou danos às atividades agrícolas ou pecuárias. Pela proposta, o...

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