MPF pede que município do AP volte a compensar indígenas por exploração mineral

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari (AP) que volte a aplicar 5% do valor repassado ao município pelas mineradoras instaladas na região para projetos socioeconômicos e de assistência social ao povo indígena Wajãpi. Segundo o órgão, uma alteração legislativa restringiu a destinação de recursos aos projetos dos indígenas sem consultar a comunidade.

MPF pede que município do AP volte a compensar indígenas por exploração mineral MPF pede que município do AP volte a compensar indígenas por exploração mineral MPF pede que município do AP volte a compensar indígenas por exploração mineral MPF pede que município do AP volte a compensar indígenas por exploração mineral MPF pede que município do AP volte a compensar indígenas por exploração mineral

Povo indígena Wajãpi/Reprodução.

"A Lei municipal 340/2013 determinava que 5% do valor fosse destinado aos indígenas, a título de compensação social decorrente da implantação de projetos de