A cobrança das taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TRFM) pelos estados gera insegurança jurídica e afastará investimentos. Esta foi a avaliação feita pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) diante da manutenção das cobranças estaduais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mineração genérica/Agência Brasil
"Este novo custo adicional da TFRM aos produtores de minérios, na visão do Ibram, é mais um item que alimenta a falta de previsibilidade e amplia a insegurança jurídica, que afligem o setor produtivo nacional...
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