GT convoca audiências públicas para debater novo código de mineração

O grupo de trabalho criado para discutir o novo texto do Código de Mineração na Câmara dos Deputados convocará três audiências públicas para tratar do assunto. A decisão veio na quarta-feira (13) após a primeira reunião do colegiado, que contou com a participação de treze dos quinze parlamentares que compõem o GT.

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Deputados tiveram primeira reunião para analisar legislação/Divulgação

Para a primeira audiência, devem ser convidados: Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil